sábado, 20 de dezembro de 2014

Projeto de lei que tramita no Senado garante direitos para amante


Estatuto busca assegurar que a amante e a família mantida paralelamente tenham os mesmos direitos da oficial.

 Por Nelci Gomes 

Projeto de lei que tramita no Senado garante direitos para amante
Pedro* sempre foi atrapalhado com mulheres. Viveu com Julia* e Ana* ao mesmo tempo por nove anos, sem que nenhuma das duas soubesse. Com Julia, com quem era casado, passou 22 anos, mas confessa: gostava mesmo era de Ana. Quando Julia descobriu a traição, Pedro saiu de casa, pagou as contas e foi viver com a amante. Mais tarde, ela também descobriu o jogo duplo. Ela manteve o relacionamento, mas se tivesse decidido largar Pedro, ela poderia ir à Justiça e, quem sabe, teria acesso aos direitos assegurados à ex-mulher de Pedro: pensão alimentícia e até reparação por danos morais.
Passaram-se seis anos. Hoje, Pedro acha que foi covarde com as duas. Mais: acha que ambas as famílias devem ter os mesmos direitos perante a Justiça. Se o Projeto de Lei nº 470/2013, da senadora baiana Lídice da Mata (PSB), passar no Senado, a opinião de Pedro pode virar regra. “Se é justo dar os direitos para as duas famílias? Eu acho. Foi por isso que eu me separei. Eu fui covarde ficando com as duas”, conta Pedro, um comerciante de 49 anos.
Parece mesmo ficção, mas o triângulo amoroso de Pedro é mais comum do que se imagina. Talvez por isso haja tanta polêmica em torno da proposta de Lídice da Mata, o chamado Estatuto das Famílias – assim mesmo, no plural, referência às atuais formações familiares. Entre outros direitos para todos os tipos de formações familiares brasileiras, o estatuto busca assegurar que a amante e a família mantida paralelamente tenham os mesmos direitos da oficial.
O artigo 14 diz que “as pessoas integrantes da entidade familiar têm o dever recíproco de assistência, amparo material e moral, sendo obrigadas a concorrer, na proporção de suas condições financeiras e econômicas, para a manutenção da família”. Essa responsabilidade - e a de danos morais e materiais - se estende a quem é casado ou vive em união estável, mas tem um relacionamento paralelo.
A senadora escapa à polêmica. “Nossa proposta visa, principalmente, reunir num só instrumento legal toda a legislação e jurisprudência atualizada referente à área do Direito de Família”, diz. Não é a primeira vez que tentam elaborar um estatuto do tipo. Projeto semelhante do deputado Cândido Vacarezza (PT-SP) parou de tramitar em 2011.
Para Lídice, as novas formatações de família não decorrem apenas do casamento e tornam a vinculação afetiva mais importante, citando os casos de união estável, homoafetiva e até adoções. Porém, essas novas formas ainda não são protegidas pelas leis do país.
Resistência
O projeto está pronto para ser apreciado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado desde o dia 26 de agosto e tinha parecer favorável à aprovação, mas só deve chegar ao plenário no ano que vem. Isso porque, no primeiro semestre de 2015, serão feitas audiências públicas para discutir amplamente o projeto.
Ele tem 303 artigos e trata de união homoafetiva, paternidade socioafetiva, abandono afetivo, alienação parental, famílias recompostas e utilização do termo “convivência familiar” em vez de “guarda compartilhada”.
A resistência é grande. E a rejeição não vem apenas de pessoas como a vendedora Bianca Ramos, de 23 anos, que não quer nem pensar na possibilidade de ter que dividir o patrimônio do marido com uma amante hipotética dele. “Além de ela destruir meu lar, minha família, ainda vai ter direitos? Que coisa linda! Nunca na galáxia!”, declara.
No meio jurídico, grupos mais conservadores e religiosos chegam a dizer que o projeto da senadora quer institucionalizar a poligamia – proibida no Brasil – e até incentiva relações incestuosas. É o caso da União dos Juristas Católicos de São Paulo (Ujucasp). O presidente, Ives Gandra, enviou ao Senado um pedido de rejeição da proposta e conseguiu que a votação fosse adiada. A Arquidiocese de Salvador foi procurada para comentar o tema, mas não respondeu até o fechamento desta reportagem.

Incorrigível

No documento, endereçado à Comissão de Direitos Humanos da Casa, o presidente da Ujucasp diz que as proposições são “desastrosas” e o texto é “incorrigível” e “inconstitucional”. O último artigo do projeto revoga todo o Livro IV do Direito de Família, do Código Civil Brasileiro.
O texto, assinado também pela presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões (Adfas), Regina Beatriz Tavares, condena que o direito à felicidade seja o princípio fundamental de interpretação do estatuto. No documento também se diz que o projeto é enganoso e que tenta fazer com que as relações paralelas sejam alçadas ao patamar de entidades familiares.
Para a advogada Alane Virgínia, que possui atuação na área de Direito de Família e Sucessões, é difícil dizer se o texto é inconstitucional, até porque há outros pontos polêmicos, que não apenas a questão das famílias paralelas. Por isso, ela acredita que a solução seja ampliar o debate.
“É indiscutível que as relações extraconjugais existem, que fazem parte da vida em sociedade, ainda que nosso ordenamento jurídico condene de maneira expressa a poligamia”, analisa. “Entendo que a intenção do texto está muito mais em preservar os direitos das pessoas do que institucionalizar efetivamente a poligamia. Mas o direito não vive de intenções, e sim de efeitos. E aí é que mora o perigo”, alerta.

Moralismo

Se, de um lado, há quem abomine o projeto, também há defensores, como o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam), Rodrigo da Cunha Pereira, que prestou consultoria para o projeto. Para Rodrigo, a legislação atual não traduz a realidade brasileira.
“A legislação de hoje foi concebida na década de 1970 e ela fala de uma realidade completamente diferente. Naquela época, (a família) era singular, era homem, mulher e casamento. Hoje, ela é plural, tem muitas representações sociais da família”, argumenta.
Rodrigo rebate as críticas da Ujucasp e da Adfas. “Ou eles não leram, ou estão mentindo deslavadamente. Nós estamos apenas querendo responsabilizar uma família paralela. Do jeito que está hoje é que incentiva. Eu posso ter quantas famílias quiser que não vou ter que dividir nem o patrimônio. Isso é moral hipócrita”, diz.
A senadora Lídice da Mata afirma que há uma tentativa de mistificar o projeto. “O que se pretende, sim, é garantir que filhos e filhas, companheiros e companheiras de quaisquer tipos de núcleos familiares tenham seus direitos preservados. E, nesse caso, sempre, as crianças e adolescentes são e devem ser os que exigem maior cuidado e amparo”, afirma. Colaborou Thais Borges. *Nomes fictícios.
Tribunais de Justiça do país têm concedido direitos às amantesConsultor do projeto apresentado pela senadora Lídice da Mata (PSB), o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam), diz que o estatuto vai beneficiar as mulheres. “É ela que é marginalizada, que é a invisível. Essas pessoas (contra o projeto) querem deixar na invisibilidade jurídica e social essas famílias. Se fosse assim, haveria até hoje filhos ilegítimos, o que graças a Deus não existe desde 1998”, argumenta.
Foi o que aconteceu com a família do monitor de turismo Jocemar Cacemiro, 49. Antes de se casar com a mãe dele, o pai de Jocemar viveu com outra mulher, com quem teve dois filhos. O pai acabou deixando essa primeira mulher e se casou com a mãe de Jocemar, mantendo o relacionamento duplo por um tempo.
“Quando ele faleceu, ela veio na Justiça tentar ter os mesmos direitos, pelo tempo de ficaram juntos. Eles não tiveram direito a nada, a lei acabou favorecendo minha mãe, porque ela era casada legalmente com ele”, conta. Segundo o presidente do IBDFam, é cada vez mais comum mulheres que viveram em relacionamentos extraconjugais buscarem direitos na Justiça. “A jurisprudência tem concedido cada vez mais pareceres favoráveis”, diz Rodrigo.
A advogada Alane Virgínia, da área de Direito Familiar, conta que os tribunais têm concedido direitos às amantes. “Em uma relação paralela, há sentimentos envolvidos também. E ainda que a legislação em vigor não resguarde essas situações, a jurisprudência, que é a forma mais ágil de adequar o direito à realidade social, já dá passos no sentido de proteger o direito dos indivíduos em relações extraconjugais”, diz.
Projeto de lei que tramita no Senado garante direitos para amante

Nelci Gomes
Advogado
Inicio de vida acadêmica na Escola de Engenharia Agronômica - UFRB fazendo parte de alguns movimentos em busca pelo desenvolvimento sustentável. Formada em Técnica Mecânica Industrial pelo IFBA onde no mesmo período conclui o Programa de Formação de Operadores Petroquímico, atualmente cursando Dire.

O CHARME E ELEGÂNCIA DA DELEGADA ANDRÉA OLIVEIRA, TITULAR DA DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DE ILHÉUS

Por: Ednei Bomfim.
Na foto, a delegada Andrea Oliveira, está ao lado da Juíza de Direito, Tânia Oliveira, sua mãe.


CANTOR LATINO PODERÁ SER PRESO A QUALQUER MOMENTO

Latino retira shows do ar para que Justiça não o encontre

O cantor Latino está tentando se esquivar da Justiça, após ter sido condenado a pagar três parcelas atrasadas da pensão alimentícia de seu filho Matheus, dois anos, quando mantinha um relacionamento com a ex-modelo Jaqueline Blandy. Por conta disso, ele retirou sua agenda de shows do ar para não ser encontrado.
O músico pode ser preso ainda nesta sexta-feira (19), pois deveria ter quitado a dívida, avaliada em R$15 mil, até esta última quinta-feira (18). “Até agora não entrou nada [do dinheiro]. Mas ninguém conseguiu encontra-lo. Ele está fugindo”, disse Jaqueline em entrevista ao Extra.

Nos autos do processo não consta o endereço de Latino, mesmo que se saiba que ele mora em São Paulo, impossibilitando que seja encontrado.

Latino se pronunciou sobre a polêmica nesta terça-feira (16), que envolve os processos que suas ex-parceiras movem contra ele por conta das pensões alimentícias de três dos seus oito filhos que estão em atraso. Em entrevista ao 'Ego', o músico alegou que as mães dos meninos pedem valores absurdos e afirmou que elas querem viver da pensão.

"Nem fazendo shows todos os dias eu conseguiria pagar o que pedem. Elas não querem aproximação de pai e, sim, viver de pensão. Até três salários mínimos eu pago porque é justo quando se junta os dois lados. Três meus e três delas. Mais do que isso é extorsão. Prefiro ser preso a ver isso acontecer", desabafou ele.

Rodovia Ilhéus Itacaré pode ser interditada; comerciantes temem prejuízos no verão

Com a queda da ponte na BA 001 trecho Ituberá x Nilo Peçanha na última terça feira (16) Itacaré perdeu uma das principais vias de acesso, obrigando a todos os turistas que saem de Salvador e região a rodarem cerca de 200 km a mais pela BR 101 até Travessão, para ter acesso a BA 001 no município de Camamu. O desvio provisório que será construído para substituir a ponte que desabou deve ficar pronto em 15 dias, de acordo com informações do governo do Estado. 

A situação da BA no Trecho Ilhéus Itacaré também é crítica. Nas proximidades da Praia de Itacarezinho uma mão da rodovia está interditada, pois com as fortes chuvas uma parte do asfalto cedeu deixando o trânsito lento no local. “Se a chuva continuar, corremos o risco de ficar sem a nossa principal rodovia, esperamos que os órgãos competentes tomem devidas providencias.  

Hoje mesmo clientes da pousada me ligaram falando da dificuldade de chegar até Itacaré, pois eles estão vindo de Morro de São Paulo e Salvador, espero que tudo se resolva até o réveillon para não causar mais prejuízos. Já estamos sentindo o impacto no turismo regional.”  Declarou  Rogério Nascimento, gerente de uma pousada no Loteamento Conchas do Mar. Informações do Itacaré Urgente.

Mulher é encontrada morta dentro de canal do Bairro Santo Antônio

Camila Nogueira da Silva, de 20 anos, foi encontrada morta no início da manhã deste sábado, 20,dentro de um canal no bairro Santo Antônio, na cidade de Barreiras.
A jovem estava seminua e não havia sinais aparente de sangue no local. As margens do canal foram encontrados um par de sandálias e um short que podem ser da vítima.
Moradores próximo ao local contaram que durante a madrugada, por volta das 4h, ouviram gritos de uma mulher pedindo socorro. Ao amanhecer o dia, o corpo de Camila foi encontrado.
De acordo com informações, Camila seria moradora da cidade de Luís Eduardo Magalhães e estaria passando uns dias na casa dos pais em Barreiras.
Aílton Cardoso Veiga Junior (Coruja), 29 anos, foi assassinado dentro da casa do pai que fica localizada na Terceira Travessa Montes Claros, bairro João Soares em Itabuna. O crime aconteceu às 2 horas da madrugada deste sábado (20). Já são 148 homicídios em Itabuna em 2014, o 12º de dezembro.

JESUS CRISTO MUDOU MEU VIVER

JORNALISTA EDNEI BOMFIM, O FUTURO PREFEITO DE ILHÉUS


sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

NEILTON BARRETO, LOTADO NO 15º BPM AGORA É SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR

Por: Ednei Bomfim.
A solenidade de formatura aconteceu na última terça feira pela manhã na sede do 2º Batalhão de Polícia Militar, na cidade de Ilhéus









CAMACÃ: JOVEM SOFRE ACIDENTE E MÉDICOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR NÃO SE ENTENDEM QUANTO AO DIAGNÓSTICO

Estamos com uma Jovem aqui em São João do Panelinha chamada Doralice Almeida dos Santos que no dia 30 de Novembro sofreu um acidente e foi internada no Hospital Fundação de Camacã, segundo familiares o médico que a atendeu já tinha preparado todos os documentos e tinha colocado em seu prontuário solicitando uma transferência para Itabuna e Doralice estava aguardando no Hospital um leito para ser transferida par Itabuna. Mas segundo sua Família outra médica deu lhe alta, mesmo com transferência de Doralice já preparada. A mãe apelou para que deixassem sua filha no hospital, pois estava esperando a transferência, mais não foi atendida e a menina foi liberada para ir pra casa.
A Jovem não tem até o momento nenhum diagnóstico do que provocou uma paralisia em seus membro inferiores.
Aí vem a pergunta? Por que o Hospital deu alta à Doralice e não esperou a transferência?... Sendo que a Jovem até agora esta sem nem um diagnóstico para ser acompanhada em casa pela equipe de saúde do posto?

AGUAS INVADEM ITABUNA E ILHÉUS




Itabuna e Ilhéus, as duas maiores cidades do Sul da Bahia, estão assim neste momento, com as fortes chuvas que vem caindo na região. Várias pessoas estão desabrigadas, mas as duas prefeituras ainda não decretaram estado de emergência.


O prefeito Ferlu Mansur, entregou para comunidade de Arataca, na última sexta feira, dia 12 de dezembro,  um veículo Fiat Pálio 0km adquirido  pelo prefeito , por meio dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD). Segundo Ferlú, o  veículo será especialmente destinado aos beneficiários do Programa Bolsa Família.Um dia após, no sábado, dia 13 de Dezembro, a tarde, fora de expediente, o veículo foi flagrado no estacionamento do Shopping Jequitibá em Itabuna. É preciso que a administração municipal fiscalize as ações que estão sendo praticadas. O veículo, como disse o prefeito, é de exclusividade aos beneficiários do Bolsa Família e os beneficiários jamais estariam em pleno sábado a tarde, no Shopping Jequitibá, fazendo compras de Natal.



Dois elementos, não identificados até o momento, que segundo informações, estavam numa moto colocaram fogo em um veículo Saveiro branco, placas EKR-8225 de Itabuna, nesta madrugada de sexta feira (19), no bairro Vila Zara em Itabuna. O motorista da saveiro, Leandro Loureiro Garcia Setúbal, 42 anos sofreu ferimentos no corpo após uma briga com os homens que estavam na moto e incendiaram o carro. A vitima foi socorrida pelo policial civil Lúcio Serra que passava pelo local na hora do ocorrido. A polícia militar informou que houve uma briga entre os dois homens da motocicleta e o motorista da Saveiro, e que após agredirem a vítima colocaram fogo no veículo deixando em seguida o local.  Informações dão conta que a vítima seria esposo de uma promotora de justiça da cidade. 

Um homem identificado como Leonardo Santos Cruz, 22 anos, foi morto por volta das 12:00, desta Sexta - feira (19), na Sombrinha Do Centro Comercial, em Itabuna. Leonardo foi morto com vários tiros na cabeça de uma arma 380. Segundo informações, a vitima seria ex-detendo.  Com a vitima foi encontrado 4 buchas de maconha e R$10.
A chuva continua a causar transtornos na capital e parte do interior. A previsão é que o mau tempo prossiga nesta sexta-feira, 19, numa frente fria que no início da semana se instalou sobre a região metropolitana de Salvador e regiões de seu entorno. Mas os extremos norte e sul do estado também sofrem com a chuva. O governo decretou estado de emergência em 16 municípios do baixo sul, que será publicado na edição desta sexta do Diário Oficial do Estado. São eles: Presidente Tancredo Neves, Laje, Igrapiúna, Ituberá, Ipiaú, Nilo Peçanha, Ubatã, Cairu, Camamu, Valença, Teolândia, Taperoá, Aurelino Leal, Maraú, Ibirapitanga e Barra do Rocha. O decreto permite que o estado atue emergencialmente nas cidades afetadas, facilitando a redução dos danos em caráter de urgência. Segundo o superintendente da Sudec e coordenador do grupo de trabalho, Salvador Brito, "precisamos restabelecer os serviços essenciais para a população, como o acesso a abrigo, alimentação e medicamentos. O deslocamento de máquinas para a região e a recuperação do acesso das pessoas às rodovias também estão entre primeiras medidas a serem tomadas por parte do estado".
Alberto Carlos Santos, 32 anos, corretor de carros na chamada Ilha do Rato, em Itabuna, foi acusado de estupro e preso. Uma criança de oito anos, vizinha do homem, que é evangélico, saiu da casa dele, no bairro Pedro JerÇonimo, gritando que havia sido abusada. Por volta das 12h30 desta quinta feira (18), o corretor foi levado para o Complexo Policial e, em seguida para a Deam. Ele chorava copiosamente e, de joelhos, alegou inocência. A delegada de plantão analisou o caso com cuidado e resolveu instaurar um inquérito regular, liberando o acusado, que vai responder em liberdade por estupro de vulnerável. A tia da vítima defendeu Alberto, o que pesou na decisão da autoridade policial.

PADRE MORRE EM ACIDENTE

Um acidente de trânsito na tarde desta quarta-feira (17) na BR-430, trecho que interliga os municípios de Riacho de Santana e Igaporã, resultou na morte do padre João Zancheta, conhecido popularmente na cidade como Padre João. Conforme apurado, o veículo Fiat Palio conduzido pelo Padre seguia em direção a Igaporã quando capotou diversas vezes. Com graves ferimentos na cabeça o religioso não resistiu e morreu no local. Padre João trabalhou durante muitos anos na Paróquia Nossa Senhora da Glória de Riacho de Santana, dando assistência pastoral e trabalhando, sobretudo, com as Escolas Famílias Agrícola. Atualmente, estava trabalhando na Diocese vizinha, de Livramento de Nossa Senhora na Paróquia de Novo Horizonte.

NELMA MORAES, A MAIS BRILHANTE ARQUITETA DE VITÓRIA DA CONQUISTA NA BAHIA

Por: Ednei Bomfim.

JESUS CRISTO MUDOU MEU VIVER

PREGAÇÃO DO JORNALISTA EDNEI BOMFIM
É necessário que haja um novo nascimento em Cristo Jesus

JESUS CRISTO MUDOU MEU VIVER

PALAVRAS DE CONSOLO


Muitas pessoas se encontram contristados, sozinhos, com medo, se sentindo abandonados;
Mas Deus tem palavras a essas pessoas.
(Salmos 121:5) - O SENHOR é quem te guarda; o SENHOR é a tua sombra à tua direita.
De acordo com este versículo Deus esta sempre nos guardando, esta sempre conosco.
Não importa o lugar onde a pessoa se encontra nem a situação, Deus alcança onde quer que for:
(Salmos 139:8) - Se subir ao céu, lá tu estás; se fizer no inferno a minha cama, eis que tu ali estás também.
(Provérbios 3:5) - Confia no SENHOR de todo o teu coração, e não te estribes no teu próprio entendimento.
Aqui temos a instrução de confiarmos de todo o coração (verdadeiramente) em Deus, em todas a circunstâncias.
Não devemos temer, devemos ter a confiança em Deus, ele nos ajuda, sustenta e fortalece; isto de acordo com : (Isaías 41:10) - Não temas, porque eu sou contigo; não te assombres, porque eu sou teu Deus; eu te fortaleço, e te ajudo, e te sustento com a destra da minha justiça.
(Isaías 43:13) - Ainda antes que houvesse dia, eu sou; e ninguém há que possa fazer escapar das minhas mãos; agindo eu, quem impedirá?
Vemos que não importa a situação, nem o que esta acontecendo, o agir de Deus não pode ser impedido esta escrito ''agindo eu, quem impedirá?''
Deus nunca se esquece de nenhum de nós:
(Isaías 49:15) - Porventura pode uma mulher esquecer-se tanto de seu filho que cria, que não se compadeça dele, do filho do seu ventre? Mas ainda que esta se esquecesse dele, contudo eu não me esquecerei de ti.
Deus é quem nos consola:
(Isaías 66:13) - Como alguém a quem consola sua mãe, assim eu vos consolarei; e em Jerusalém vós sereis consolados.
(Isaías 51:12) - Eu, eu sou aquele que vos consola; quem, pois, és tu para que temas o homem que é mortal, ou o filho do homem, que se tornará em erva?
Quando, contristados, com problemas, não devemos buscar consolo em qualquer lugar, mas sim em Deus.
Podemos também consolar alguém ou também sermos consolados por pessoas de Deus através das palavras de Deus : (II Corintios 1:4) - Que nos consola em toda a nossa tribulação, para que também possamos consolar os que estiverem em alguma tribulação, com a consolação com que nós mesmos somos consolados por Deus.
(Jeremias 1:19) - E pelejarão contra ti, mas não prevalecerão contra ti; porque eu sou contigo, diz o SENHOR, para te livrar.
(Hebreus 13:6) - E assim com confiança ousemos dizer: O SENHOR é o meu ajudador, e não temerei O que me possa fazer o homem.
(Romanos 8:31) - Que diremos, pois, a estas coisas? Se Deus é por nós, quem será contra nós?
Nestes versículos vemos que se estivermos com Deus, sempre venceremos, por isso não temos que temer nada nem ninguém;
(Mateus 11:28) - Vinde a mim, todos os que estais cansados e oprimidos, e eu vos aliviarei.
Vemos que os que estão cansados e oprimidos, devem buscar a Jesus Cristo pois ele é quem resolve todos os nossos problemas, nos traz Paz e salvação.
Quando nos depararmos com algo que nos é impossível para os homens, mesmo assim não devemos temer, pois não podemos esquecer que para Deus nada é impossível :
(Lucas 18:27) - Mas ele respondeu: As coisas que são impossíveis aos homens são possíveis a Deus.
Podemos todas as coisas em Cristo:
(Filipenses 4:13) - Posso todas as coisas em Cristo que me fortalece.
Portanto que estejamos cientes de que nosso consolo, ajuda, proteção e as soluções de nossos problemas vem de Deus.
Escrito por: SERVODEJCRISTO

Polícia Federal confirma que houve vazamento da prova de redação do Enem

A Polícia Federal confirmou nesta quinta-feira (18) o vazamento do tema da prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014. Pelo menos três estudantes tiveram acesso à prova antes da realização do exame no dia 12 de novembro deste ano. O delegado regional de Combate ao Crime Organizado da Superintendência da PF, no Piauí, Alexandre Uchôa, disse que não há indícios de que a prova foi divulgada em massa. Ele disse ainda que não há como identificar se houve falha no esquema de segurança montado para a impressão dos cadernos de questões. A denúncia do vazamento da prova partiu de estudantes do Piauí. A imagem com o tema da redação teria sido compartilhada através do aplicativo Whatsapp, às 10h47, uma hora e 13 minutos antes da aplicação da prova. O estudante fez um vídeo em que mostra a imagem no celular. “Quando eu cheguei que recebi o caderno de questões eu constatei que o tema da redação era o mesmo da imagem que eu havia recebido", disse Jomásio Barros, de 17 anos. A imagem circulou entre vários grupos de estudantes horas antes do início da prova. "Eu vi essa imagem às 10h54, no domingo, antes da prova. Então, eu não tenho nenhuma dúvida que essa prova vazou", disse uma jovem ao Bom Dia Brasil. Logo após a divulgação do vídeo, o estudante disse que foi criticado e outros divulgaram da informação. Outros o incentivaram a denunciar o caso. (Correio)

Corpo de homem é encontrado em barragem próximo a cidade

O homem foi encontrado morto com marcas de tiros na proximidades da barragem no município de Varzedo no interior baiano, nesta quinta-feira (18). Os peritos estiveram no local para fazer o levantamento cadavérico. Nossa reportagem não foi informada o que teria motivado o crime, que será investigado pela Polícia Civil. O corpo da vítima que ainda não foi identificada, será encaminhada para o DPT (Departamento de Polícia Técnica) de Santo Antonio de Jesus para necropsia.
A Polícia Civil em Belo Horizonte deve começar a apurar nesta quinta-feira a morte da menina Clarisse Ferreira Quintão, de 1 ano e 11 meses, esquecida pela mãe dentro de um carro no bairro Jaraguá, região da Pampulha. De acordo com o boletim de ocorrência registrado pela Polícia Militar, a técnica em eletrônica Renata Ferreira Barbosa, 36 anos, percebeu que havia esquecido a filha somente depois de ir até a creche e ouvir que a menina não havia aparecido no local. Em estado de choque, a mulher não conseguiu dar detalhes, mas policiais militares apuraram junto aos funcionários que a menina sempre era deixada na creche pelo pai. Como ele estava viajando, a mãe ficou incumbida de levá-la. Porém, por estar acostumada com rotina de seguir direto para o trabalho e buscar a criança após o expediente, Renata não teria passado na escolinha primeiro. A menina ficou cerca de 5 horas presa na cadeirinha. O casal tem outros dois filhos, de 6 e 7 anos. Uma mulher que mora em frente à creche disse, em entrevista à Rádio Itatiaia, de Belo Horizonte, que Renata ficou desesperada quando foi até o carro e encontrou a filha já morta. Maria do Socorro teria visto a cena: “Ela gritava: 'matei a minha filha, matei a minha filha'”, relatou a moradora. De acordo com a Polícia Civil, o inquérito deverá ser encaminhado para a 3ª Delegacia de Homicídios de Venda Nova, na região norte da capital mineira, mas somente após a mãe prestar depoimento é que a polícia poderá se manifestar sobre a possibilidade de indiciamento. Ainda não há previsão de data para o depoimento. O corpo da menina será enterrado no Cemitério da Paz, em BH, na tarde desta quinta-feira. (Terra)

Polícia Federal desarticula grupo que fraudava INSS na Bahia

Um grupo criminoso que fraudava benefícios previdenciários na região do município de Jacobina, a 330 km de Salvador, foi desarticulado durante a operação "Walking Dead" pela Polícia Federal e Ministério da Previdência Social na manhã desta quinta-feira, 18. De acordo com estimativa fornecida pelo Ministério da Previdência, o prejuízo sofrido pelo INSS com as fraudes apuradas supera os R$ 700 mil. Ao longo das investigações, verificou-se que foram concedidas diversas pensões por morte em que os instituidores dos benefícios, que supostamente estariam falecidos, na realidade se encontravam vivos. A fraude se dava mediante apresentação de documentos falsos perante o INSS, a exemplo de certidões de óbito, certidões de casamento, folhas de pagamento, entre outros. Seis mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nos municípios de Jacobina/BA, Ourolândia/BA e Umburanas/BA. Nove pessoas estão sendo interrogadas e serão indiciadas pela prática dos crimes de estelionato, falsidade ideológica e falsificação de documento público. O nome da operação "Walking Dead" faz alusão à expressão de língua inglesa que significa "morto vivo" e também a uma série de TV homônima, onde os mortos voltam à vida. (A Tarde)

Mais de 60% dos brasileiros que passam fome têm celular, diz IBGE

Pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgada nesta quinta-feira (18) revela que 64% dos domicílios brasileiros em situação de insegurança alimentar grave (privação de alimentos para adultos e crianças) têm celular, segundo dados da Pnad 2013 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios). Mais de 88% dos domicílios com restrições alimentares contam com televisão, 13,8% têm computador e 10% têm não só computador, mas também acesso à internet. Fogão (93,5%) e geladeira (85,8%) também são bens presentes na maioria dos domicílios classificados pelo IBGE com o nível de insegurança alimentar grave. (UOL)

Povoado baiano colhe frutos positivos após hospedar seleção alemã durante a Copa do Mundo

O pequeno povoado de Santo André, em Santa Cruz Cabrália, no sul da Bahia, nunca mais será o mesmo, após a passagem da seleção da Alemanha durante a Copa do Mundo de 2014. A cidadezinha ficou conhecida mundialmente após abrigar o CT (Centro de Treinamento) da atual tetracampeã mundial de futebol. Mesmo após o término da competição, o distrito ainda colhe os frutos deixados pela passagem dos alemães. De acordo com o secretário de Turismo de Santa Cruz Cabrália, Fernando Oliveira, a permanência da seleção trouxe muitas melhorias para o local, que inda deverá se beneficiar durante muitos anos. "É um processo que, com certeza, nos próximos dez anos nós ainda vamos estar tirando [sic] proveito dessa passagem da Alemanha, disso eu não tenho dúvida", fala. Entre as melhorias apontadas por Oliveira estão o resgate da autoestima da população e a mídia espontânea gerada pela estadia dos jogadores em Santo André, que impactou diretamente na divulgação local e o crescimento do Turismo. "Os nossos meios de hospedagem, por exemplo, até o carnaval, não temos uma vaga", salienta. O secretário relembra que sentiu o reflexo da passagem da Alemanha durante uma festa de turismo realizada em Gramado, Rio Grande do Sul, quando as pessoas passavam em frente ao stand montado pela cidade e comentavam: “ah! Santa Cruz Cabrália, lá onde estava a Alemanha. Ah, Santo André! Então, fixou bem na mente do povo”.

Justiça proíbe publicidade de cerveja e vinho no rádio e TV entre 6h e 21h

Uma decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) restringiu a publicidade de bebidas com teor alcoólico igual ou superior a 0,5 grau Gay Lussac (GL). Com isso, comerciais de cerveja e vinho, por exemplo, só poderão ser veiculados em emissoras de rádio e televisão entre as 21h e as 6h. A veiculação até as 23h só pode ser feita no intervalo de programas não recomendados para menores de 18 anos. A decisão vale para todo o país e dá prazo de 180 dias para a alteração de contratos comerciais de publicidade de bebidas alcoólicas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, em caso de descumprimento. Até então, a restrição valia para bebidas com teor alcoólico superior a 13º GL, pois apenas essas foram tipificadas como alcoólicas pela Lei Nº 9.294/96, que trata do uso e da propaganda de produtos fumígeros, bebidas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas. Com isso, comerciais de cervejas e vinhos podiam ir ao ar a qualquer hora do dia, bem como durante jogos esportivos. Lei foi adaptada Relator do processo, o desembargador federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle explica que, após a Lei 9.294, outras regras foram formuladas sobre o tema. A Lei Seca (Lei 11.705/2008), por exemplo, passou a considerar alcoólicas todas as bebidas que contenham álcool com grau de concentração igual ou superior a 0,5º GL. A mesma definição é usada na Política Nacional sobre o Álcool (Decreto 6.117/2007) e pelo Decreto 6.871/2009, que trata da produção e fiscalização de bebidas. "O que simplesmente se fez nessa ação foi adaptar a lei anterior à posterior", explica Luís Alberto. Ele acrescenta que, assim como a restrição de horário, as demais implicações da decisão já constam na lei de 1996.


Bandidos explodem agência bancária e trocam tiros com a PM em Mata de São João - Ba

Pelo menos sete homens explodiram na madrugada desta quarta-feira (17) a agência do Banco do Brasil de Mata de São João-BA, que fica localizada a 500 metros da 53ª (CIPM) Companhia Independente de Polícia Militar. De acordo com informações apuradas pelo Mais Região, a ação aconteceu por volta das 2h50 e durou cerca de meia hora. Durante a explosão, um dos criminosos se feriu. O grupo se dividiu em dois. Enquanto um usava dinamites para explodir os caixas eletrônicos da agência, o outro trocava tiro com a polícia que estava dentro da Companhia. Os policiais se abrigaram nas janelas e atrás das viaturas no momento do tiroteio. “Eu ouvi um deles gritando pra polícia não sair do Batalhão, pois eles estavam armados com fuzis”, disse um morador que não quis se identificar. Duas viaturas que estavam estacionadas na frente da Companhia tiveram pneus e vidros atingidos. É possível ver também marcas de balas nas paredes do prédio. 
O comandante geral da Polícia Militar na Bahia, Alfredo Castro, e o delegado geral da Polícia Civil, Hélio Jorge, vão deixar a corporação em breve. De acordo com o governador eleito, os postos das principais autoridades da polícia baiana serão preenchidos em breve. “A área de segurança é muito sensível, mas os novos nomes serão anunciados no dia 31 para que não fiquem vagos ate lá”, disse. (Bocão News)

Homicida preso em Una; outro está sendo procurado

Policiais Civis da DP de Una cumpriram mandado de prisão preventiva expedido pelo Juízo Criminal, nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (16). O mandado foi em desfavor de Elenilson Canuto Ribeiro (Nicolau). Ele foi preso pela PM em 15 de janeiro, mas conseguiu o benefício da liberdade provisória. Nicolau é acusado de junto com Valdei Santos da Cruz (na foto, à direita) ter assassinado Ney Malatirado com mais de trinta facadas próximo a um campo de futebol, no distrito de Colônia. Valdei encontra-se foragido da Justiça. Com a liberdade provisória,Nicolau voltou a aprontar no distrito de Colônia ameaçando testemunhas, moradores e um empresário na localidade. Há informações de que Nicolauchegou a atirar na casa de um desafeto na rua Ângelo Paulino, no distrito, mas conseguiu escapar do flagrante. A viatura estava passando no local na hora do episódio. (Una na Mídia)