ios

O futuro governo municipal, que assumirá dia 1° de janeiro de 2017, está disposto a encontrar uma saída negociada para as cabanas de praia de Ilhéus, que foram notificadas pela SPU (Secretária do Patrimônio da União), recebendo um prazo de 30 dias para demolição. A partir do final do prazo incidirá multa em caso de permanência das instalações, que o órgão considera irregulares.

O prefeito eleito, Mário Alexandre e o vice José Nazal, entendem que vários pontos ainda precisam ser esclarecidos pela SPU, inclusive a linha de preamar, completamente alterada no litoral norte do nosso município em decorrência da construção do Porto de Ilhéus e dos impactos daí originados. Outro ponto que merece maiores esclarecimentos é quanto ao acréscimo ocorrido com o assoreamento da praia da avenida.

O vice-prefeito eleito José Nazal já vinha acompanhando a problemática, a partir dos entendimentos que manteve sobre o assunto. Existem informações sobre o levantamento feito pela SPU em todo o litoral, com processos individuais de cada cabana, apontando quais abusos ou excessos devem ser corrigidos para regularização, dependendo para isto da adoção das cabíveis providências. No entanto, o município terá de exercer papel fundamental e indispensável, junto ao setor e à SPU, para que as normas vigentes sejam contempladas e as cabanas possam permanecer.

Ilhéus e São Francisco do Conde são os únicos municípios da Bahia que têm plano de gestão integrada, com Comitê Gestor. A implantação do plano de gestão integrada do Projeto Orla está em discussão desde 2006 e envolve um amplo diálogo com diversos setores e organizações da sociedade civil e de governos. A falta de recursos das diversas esferas governamentais protelou o ajustamento de todo o projeto da modelagem costeira e algumas diretrizes com relação a efeitos e decisões que devem ser tomadas na área de praia. Concluído, a pretensão é que o município venha a poder gerenciar essas áreas.

O prefeito eleito, Mário Alexandre, vê a ação da SPU com preocupação, mas observa que a crise pode ser transformada numa oportunidade para darmos uma “nova cara” às nossas praias, reconhecendo que o potencial econômico destas, especialmente como destacado atrativo turístico gerador de emprego e renda, em toda a Costa do Cacau e costa baiana, não pode ser ignorado. “O bom senso deve prevalecer. Creio que é plenamente possível respeitar a legislação, garantindo a preservação do meio ambiente e facultando o empreendedorismo nas praias. Portanto, defendemos a permanência sustentável das cabanas de praia, evitando impactos sociais negativos. Por outro lado, sob o ponto de vista cultural, tais cabanas, no Nordeste do nosso país é parte da paisagem”, afirmou.