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segunda-feira, 9 de janeiro de 2017

Presos por pensão alimentícia são liberados em Manaus



Quatro presos que estavam no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, foram soltos no sábado (7). A penitenciária foi cenário de uma briga de facções no último dia 1, deixando 64 mortos.
André da Silva Moraes, Francival de Almeida Silva, Thiago Correa da Costa e Valdemar Torres de Souza Neto estavam presos em regime fechado por atraso no pagamento de pensão alimentícia.A decisão, em caráter de urgência, aconteceu após pedido da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) que alegou “perigo excessivo” devido ao convívio com os condenados por crimes comuns.
Em nota, a Defensoria Pública justificou que o atual cenário de crise no sistema carcerário da cidade indica perigo para presos que cumprem medidas coercitivas no regime fechado.
No pedido de tutela provisória a Defensoria solicita que os presos sejam realocados para outra unidade segura, como por exemplo a carceragem do Comando da Polícia Militar ou a substituição por prisão domiciliar, com ou sem monitoração eletrônica.
O juiz Leoney Figlioulo Harraquian decidiu liberar os presos com o compromisso de que apresentem um documento com a quitação do pagamento das pensões alimentícias em até 30 dias.
Fonte: R7

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