loading...

sexta-feira, 31 de março de 2017

Agressão, verbal ou física, de adulto contra criança ou adolescente, configura Dano Moral in re ipsa



De início, cumpre salientar que o STJ já decidiu que as crianças, mesmo da mais tenra idade, fazem jus à proteção irrestrita dos direitos da personalidade, assegurada a indenização pelo dano moral decorrente de sua violação, nos termos dos arts. , X, in fine, da CF e 12, caput, do CC/02. (REsp 1.037.759-RJ, 3ª Turma, DJe 5/3/2010).

Da legislação aplicada à espécie, arts. 186 e 927 do CC/02, extrai-se que aquele que violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito e deve repará-lo. Na doutrina, a reparabilidade dos danos morais exsurge no plano jurídico a partir da simples violação (ex facto), i. E., existente o evento danoso surge a necessidade de reparação, observados os pressupostos da responsabilidade civil em geral.

Ibicaraí recebe nova viatura da Polícia Militar

Na quarta-feira, dia 29, o prefeito de Ibicaraí, Lula Brandão, recebeu do governador Rui Costa, em solenidade realizada no estacionamento do Cidadelle House, em Itabuna, as chaves da nova viatura da Polícia Militar. Trata-se de um palio weekend, que foi resultado de uma solicitação feita pelo prefeito Lula Brandão para reforçar o trabalho de segurança realizada no município.
Segundo Brandão, a aquisição irá trazer tranquilidade para a comunidade local. “Fico muito feliz quando o governador atende a um pedido nosso e mostra que está comprometido com a nossa comunidade. A administração também é responsável pela segurança do município e a Secretaria de Segurança Pública tem feito um grande trabalho em Ibicaraí, na pessoa da Dra. Ana Paula e do Major PM Wesley Bomfim Siqueira”, disse o prefeito.

ITACARÉ PARTICIPA DE FEIRA EM SÃO PAULO PARA ATRAIR TURISTAS E INVESTIMENTOS

Itacaré lança campanha nacional para atrair turistas Boletim: 99/2017 Itacaré – um destino completo” é o nome d a campanha que lançada na WTM Latin America & Encontro Comercial Braztoa. O evento, um dos principais da América Latina, acontece entre os dias 4 a 6 de abril, no Expo Center Norte, em São Paulo. A Secretaria Municipal de Turismo irá apresentar para os operadores de turismo nacional e internacional, as estratégias para atração de novos turistas no município.
A 4ª edição do Festival Gastronômico Sabores de Itacaré, que será realizado de 13 a 23 de julho, é uma das ações previstas. Segundo o prefeito de Itacaré, a participação do município no evento dará início a um novo ciclo de divulgação turística da cidade. “O Objetivo é termos um posicionamento melhor do destino no mercado nacional e internacional.
Há muitos anos não participamos de grandes feiras. Estamos retornando com toda força para

quinta-feira, 30 de março de 2017

Prefeitura vai recolher carros abandonados das ruas de Ilhéus

A partir de abril, a secretaria municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito dará início à retirada de carros em situação de abandono que se encontram nas ruas e avenidas de Ilhéus. A ação será realizada no contexto da ‘Operação Cidade Limpa’, sob o comando da Superintendência de Transporte e Trânsito (Sutran).
De acordo com Rogério Buralho, superintendente da Sutran, o objetivo da operação é proteger a população, evitando que esses veículos abandonados por longo período sirvam de criadouro do mosquito da dengue ou utilizados por marginais. “Vale ressaltar que nossa ação visa despoluir o ambiente viário de nossa cidade, e, para isso, contamos com o apoio das secretarias de Saúde e de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável”, ressalta.

Zé Tiro Seco - A alegria deus espaço para a saudade

O grande personagem do rádio que Altamiro Viana da Silva trouxe à vida, através de Zé Tiro Seco, para alegrar manhãs e tardes da região sul da Bahia, calou-se para dar passagem à saudade, admiração e respeito dos que conheciam o grande comunicador.
60 anos de dedicação ao radialismo, a serviço de seu povo, um verdadeiro baluarte da comunicação, digno das homenagens e honrarias, cujos responsáveis são o bom humor e a simplicidade.
Cumpadre Zé Tiro Seco, deixa a vida e entra para a história de Ilhéus, como nobre representante da sua terra e da sua profissão. Hoje, seus colegas estão tristes, porém orgulhosos diante da certeza do fiel cumprimento da sua missão aqui na Terra.
Dos amigos e ouvintes: Mário Alexandre e José Nazal.

Estrutura de proteína crucial à replicação do vírus zika é elucidada

NS5 RNA-Polimerase

A estrutura física tridimensional de uma proteína cuja ação é crucial para a replicação do vírus zika foi desvendada por pesquisadores do Grupo de Cristalografia do Instituto de Física de São Carlos (IFSC) da USP. Intitulada NS5 RNA-Polimerase, a proteína é a principal responsável por copiar o RNA viral (equivalente ao DNA humano) e reproduzi-lo centenas ou milhares de vezes até que a célula onde o zika esteja alojado seja explodida, espalhando as cópias virais pelo organismo hospedeiro.

JOÃO DÓRIA, PREFEITO DE SÃO PAULO PAGA DÍVIDA R$ 90 MIL DE IPTU APÓS DENÚNCIA DE CALOTE



O prefeito de São Paulo não conseguiu manter a pose de moralista e correu rever o calote do IPTU no sua mansão com motantes de R$ 90,9 mil desde 2002. As informações são do jornalista Tiago Dantas.
A dívida do IPTU é apenas uns trocados frente à fortuna declarada do prefeito João Doria (PSDB) à Justiça Eleitoral estimada em R$ 179 milhões. A mansão onde vive nos Jardins, bairro nobre da Zona Sul da capital paulista. 
A denúncia foi feita durante a sessão desta quarta-feira da Câmara dos Vereadores pelo líder do PT, Antônio Donato.  — Temos visto o prefeito Doria vestido de gari, de pedreiro, porque ele considera que o exemplo é importante e acho que é um aspecto importante mesmo do administrador público. Mas o exemplo tem que ser em todas as áreas. Taxou o vereador.
— Não é um prefeito miserável inadimplente com a prefeitura de São Paulo. É um prefeito milionário. Ele faz política com o salário dele (que doa a instituições de caridade), mas não paga a prefeitura. É lamentável que esteja dando mau exemplo — afirmou Donato.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/brasil/apos-denuncia-de-calote-de-iptu-da-sua-mansao-doria-paga-909-mil-prefeitura-21132950#ixzz4coEexKwt

quarta-feira, 29 de março de 2017

Projeto autoriza doação de produtos falsificados a municípios


A proposta de Alves prevê que os municípios doem os produtos para entidades de assistência social

A Câmara analisa projeto que autoriza a doação, para municípios, de produtos falsificados - como brinquedos, materiais escolares e peças de vestuários apreendidos pela Polícia Federal e pela Receita Federal.

Comissão do Código de Processo Penal vai ouvir juiz Sérgio Moro na quinta-feira

A Comissão Especial do Código de Processo Penal (PL 8045/10) vai ouvir na próxima quinta-feira (30) o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Paraná.
Também está convidado para a audiência pública o juiz Sílvio Rocha, da 10ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
A deputada Keiko Ota (PSB-SP), uma das que solicitou a audiência pública, assinala que o juiz Sérgio Moro tornou-se referência quando se debate o tema “combate ao crime organizado”. “Ele se notabilizou pela celeridade e efetividade na prestação jurisdicional. Nesse cenário, ele tem muito a contribuir com os trabalhos desta comissão especial", disse a deputada. A audiência está marcada para as 13h30, no plenário 1.
Proposta
A principal proposta em tramitação sobre o assunto (PL 8045/10) foi elaborada por uma comissão de juristas e já foi aprovada pelo Senado. Mais de 200 propostas sobre o tema tramitam apensadas.
O novo código substituirá o Decreto-Lei 3.689/41, em vigor desde outubro de 1941. Ele contém um conjunto de regras e princípios destinados à organização da justiça penal e aplicação dos preceitos contidos no Direito Penal e na Lei das Contravenções Penais nos julgamentos de crimes.
'Agência Câmara Notícias'

OPERAÇÃO DA PCMG PRENDE 25 SUSPEITOS DE TRÁFICO DE DROGAS



Foram cumpridos mais de 30 mandados de busca e apreensão em Nova Lima, Raposos e Belo Horizonte

Visando reprimir o tráfico de drogas, a Policia Civil de Minas Gerais (PCMG) deflagrou na quinta-feira (23), a Operação Monte Santo, realizada simultaneamente em Nova Lima, Raposos e Belo Horizonte. Foram efetuadas 25 prisões, entre preventivas e flagrantes, e cumpridos 36 mandados de busca e apreensão em locais de atuação de uma organização criminosa suspeita de atuar na comercialização de entorpecentes. As investigações tiveram aproximadamente um ano de duração.

Suspeito de homicídio contra o próprio avô é preso em Cristal


Prisão - Foto: Polícia Civil
Policiais da Delegacia de Polícia (DP) de Cristal cumpriram na manhã desta quarta-feira (29), naquele município, um mandado de prisão preventiva contra um homem de 25 anos, suspeito de homicídio contra o próprio avô de 71 anos. De acordo com o delegado Vladimir Urach, após discussão com o avô, o preso jogou gasolina na vítima e ateou fogo.
Fonte: DP / Cristal
Mathews Leal
CQR

Polícia Civil prende dupla por tráfico de drogas em Chapecó



Chapecó - A Polícia Civil, através da Divisão de Investigação Criminal (DIC), de Chapecó, com auxílio da Delegacia de Cordilheira Alta e do Canil da Polícia Civil de São Lourenço do Oeste, após um intenso serviço de investigação que perdurou por algumas semanas, prendeu, na tarde de ontem, 28, um homem, de 24 anos, por tráfico de drogas (crack e maconha) e posse ilegal de arma de fogo, e seu comparsa, de 23 anos de idade, por tráfico de drogas (maconha) e posse irregular de munições.
As investigações apontaram que o preso de 24 anos, residente no interior de Cordilheira Alta, seria um dos principais fornecedores de drogas, razão pela qual foi alvo do trabalho da Polícia Civil. “Na residência deste fornecedor, os policiais localizaram, com auxílio do cão farejador da Polícia Civil de São Lourenço do Oeste, cerca de cinco quilos de crack, além de dois torrões de maconha, pesando aproximadamente 500 gramas”, explica um policial.
Em continuidade às investigações, uma equipe da DIC deslocou-se à cidade de Xaxim/, visto que, após informações colhidas, o outro suspeito, de 23 anos, praticaria o crime de tráfico de drogas, associado com o primeiro investigado. “No interior do automóvel deste comparsa, os policiais localizaram um torrão de maconha e várias munições, razão pela qual ele foi apresentado à Polícia Civil da Comarca de Xaxim, para as providências cabíveis. O Canil da Polícia Militar de Chapecó também chegou a ser acionado, fazendo-se presente na cidade de Xaxim, porém, outras drogas não foram localizadas”, afirma.
Já o suspeito, que é fornecedor, foi apresentado na CCP de Chapecó.

EMPRESÁRIO DE UBATÃ É CONDENADO A 11 ANOS DE RECLUSÃO


O empresário Eugenildo Almeida Nunes foi condenado a 11 anos e 10 meses de prisão em regime fechado pelo crime de sonegação fiscal. A informação é do site Bocão News. Segundo o portal de notícias, a sentença da juíza federal Karine Costa Carlos Rhem da Silva, titular da Vara Única de Jequié, foi publicada no Diário da Justiça Federal desta segunda-feira (27).
Além da reclusão, Nunes condenado a pagar 1.083 dias-multa, sendo que cada dia-multa deverá equivaler a até cinco salários mínimos. A magistrada decretou ainda a perda dos bens adquiridos pelo empresário a partir de 1999, nos valores que, "comprovadamente nos autos, foram sonegados do fisco federal, até o resultado da atualização monetária de R$ 7.133.574,47".
O empresário deve recorrer da sentença. A ação contra o empresário foi movida pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA). A procuradoria afirmou que o proprietário da Ubatã Comércio de Estivas e Cereais Ltda criou uma rede de pessoas jurídicas ”frias” com uso do nome de diversas pessoas na condição de “laranjas”, inclusive seus empregados, sem que eles tivessem conhecimento da fraude.

terça-feira, 28 de março de 2017

Secretaria de Agricultura de Ibicaraí e SETAF vão emitir DAP para agricultores rurais, nesta sexta-feira

A prefeitura de Ibicaraí, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, em parceria com o Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar - SETAF, vai realizar na próxima sexta-feira, 31, durante todo o dia, no prédio da Câmara de Vereadores, a emissão gratuita da DAP - Declaração de Aptidão ao PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Os interessados precisam ter em mãos RG e CPF.
O DAP é gratuito e pode ser obtido pelo agricultor ou agricultora familiar (pessoa física), associações, cooperativas e agroindústrias (pessoa jurídica), e pode ser adquirida em entidades ou órgãos públicos autorizados pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário - SEAD.

CONCURSO PERITO TÉCNICO - MATO GROSSO - SALÁRIO ATÉ R$ 3.864,16


Órgão do Concurso:Perícia Oficial e Identificação Técnica do Mato Grosso
Quantidade de Vagas disponibilizadas:
Estudos:Apostilas Relacionadas | Cursos Relacionados
Data final das Inscrições:19/04/17
Salários até:R$ 3.864,16 reais, dependendo do cargo
Organizadora do Concurso:CONCURSOS.UFMT - link
Escolaridade/Cargos:Nível superior
Locais onde poderá trabalhar:Mato Grosso - Mato Grosso
Data prevista para as provas:Veja_no_edital ⇓
Edital/Inscrições:Edital/Inscrições

PREFEITURA DE ILHÉUS APOIA EMBARGO DO IBAMA AO CONDOMÍNIO CIDADELLE



Na última sexta-feira, 24, numa ação conjunta com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Ilhéus (Seplandes) e a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) embargou a obra do grupo imobiliário Cidadelle, que comercializa lotes localizados no litoral sul do município.
Segundo levantamento, o empreendimento Cidadelle desmatou área do bioma Mata Atlântica, sem a devida autorização dos órgãos competentes. O desmatamento só pode ser realizado com a anuência federal do IBAMA ou do órgão estadual, Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).
O Ibama recebeu a denúncia e procurou a Seplandes. As equipes de fiscalização trabalharam durante todo o dia no local e constataram o desmatamento irregular de grande área.
Além disso, o empreendimento descumpriu condicionante da licença ambiental, pois não apresentou a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV). O documento deveria ter sido apresentado para a antiga Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Sema), mas isso não aconteceu.

Carros elétricos ameaçam soberania do petróleo

José Goldemberg, Rádio USP.
O colapso do mercado do petróleo é uma preocupação constante para todos os economistas mundiais. Nas últimas semanas, um boato envolvendo o aumento na produção dos carros elétricos levantou uma enorme polêmica — especialistas apontaram os veículos como os futuros responsáveis pela derrocada do combustível fóssil. Em sua coluna semanal, o professor José Goldemberg comenta acerca da discussão. Seriam os carros elétricos os encarregados de encerrar a hegemonia do petróleo no mercado automotivo?

Campo magnético artificial poderia tornar Marte habitável

Por Luiza Caires - Editorias: Atualidades, Colunistas, João Steiner, Rádio USP
O astrofísico João Steiner aborda a ideia levantada pela Nasa de criar um campo magnético em volta de Marte. O objetivo fundamental seria tornar o planeta habitável para uma possível colonização – isso porque o Sol que atinge a superfície de Marte não é nem um pouco compassivo. Sem uma proteção magnética contra raios e ventos solares, Marte se tornou o deserto que é hoje, tão quente que a água não pode existir na forma líquida – e os seres humanos, outros animais e os vegetais também seriam dizimados pela radiação. Ouça acima, na coluna “Entender Estrelas” desta semana.

São Carlos vai sediar competição da Microsoft para programadores

Por Redação - Editorias: Universidade
No ano passado, 59 estudantes participaram do Microsoft Code Competition no ICMC – Foto: Divulgação
.
Atrair estudantes de graduação e pós-graduação da área de computação para participarem de uma competição e de um bate-papo tecnológico. Esses são os dois eventos gratuitos que a Microsoft promoverá no próximo dia 31 de março, quinta-feira, no Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) da USP, em São Carlos: o Microsoft Coding Competition e a palestra Artificial intelligence and natural language in practice with cognitive services.

Audiência global dos precatórios trabalhistas resulta em acordo histórico em Ilhéus

A audiência global do Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região, para tratar dos precatórios trabalhistas não conciliados, aconteceu no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, em Ilhéus, e foi considerada histórica. Com as presenças do prefeito Mário Alexandre, do Procurador Geral, Fabiano Resende, de representantes dos sindicatos dos servidores públicos e dos próprios trabalhadores interessados, a audiência foi presidida pela desembargadora Maria Adna Aguiar, presidente do TRT, que, pela primeira vez, devido a importância da conciliação face ao expressivo valor da dívida, transferiu a sede do órgão para outro município.

Polícia Civil prende quadrilha de assaltantes e apreende 48 quilos de cocaína no Vale do Itajaí

A Polícia Civil, através da Divisão de Investigação Criminal (DIC), de Itajaí prendeu cinco pessoas, integrantes de uma quadrilha que cometia roubos e receptações de cargas em Itajaí e região. As prisões foram em decorrência do cumprimento de cinco mandados de prisão preventiva, realizado no sábado, 25, nas cidades de Gaspar, Itapema, Ilhota, Itajaí e Biguaçu, na Grande Florianópolis. Foram apreendidos 48 quilos de cocaína, R$ 15 mil em espécie, 45 gramas de maconha e sete munições de calibre 380.
De acordo com o delegado Weydson da Silva, os suspeitos (de 39 anos, de 53, de 32 e o líder do grupo, de 43), começaram a ser investigados após a recuperação de uma carga roubada de 27 quilos

ACUSADO DE TRÁFICO NO BAIRRO DE FÁTIMA EM ITABUNA É PRESO PELA CETO


O CETO prendeu na tarde desta segunda-feira (27), na Rua São João, bairro de Fátima, em Itabuna, Genilson Silva de Souza, vulgo "Bura". Com ele foi apreendido 1,100kg de maconha; uma porção de cocaína, 28 papelotes; 400g de crack, 17 pedras pequenas da mesma droga; e uma quantia em dinheiro de valor não informado.

Segundo informações policiais, o acusado pertence a facção DMP e saiu recentemente do presídio de Itabuna. Ele foi conduzido para o Complexo Policial para as medidas cabíveis. TEXTO DO VERDINHO.BLOG.BR

MAIS UM ACIDENTE NA BR 101 POR CONTA DE ANIMAIS SOLTOS NA PISTA

Um caminhão-1620 carregado de papelão, que seguia de Itabuna para Salvador se envolveu em um acidente na noite desta segunda-feira (28), por volta das 18h, na BR 101, um pouco depois do Posto Atalaia.
Segundo o motorista do caminhão, Edroaldo dos Santos Silva, de 55 anos, ele tentou desviar de um cavalo na pista, mas não conseguiu evitar o acidente, ocasionando o impacto. O caminhão tombou na pista contrária. Já o animal ficou morto embaixo do caminhão. O caminhoneiro não se feriu.
A cerca de quatro meses um caminhão também colidiu em uma vaca. Na ocasião, o motorista também saiu ileso e o animal morreu na pista.

MÃE ACUSADA DE MATAR O PRÓPRIO FILHO SE APRESENTA APÓS FUGIR DESDE AGOSTO DO ANO PASSADO


Alexandra Moura da Silva, 27 anos, apontada como mandante do assassinato do próprio filho se entregou à polícia nesta segunda-feira (27) em companhia de um advogado na Delegacia de Camaçari.  Ela está desaparecida desde o dia 16 de agosto do ano passado, quando foi decretada a prisão temporária.

segunda-feira, 27 de março de 2017

Forças Armadas perdem comando do Atlântico Sul com desmonte do Itamaraty pós Temer


O Brasil está em contagem regressiva para conviver com um dos grandes fatos do mercado Naval o produzido com a abertura tríplice do Canal do Panamá permitindo o mais impactante reforço ao comércio marítimo com a Asia, sobretudo, encurtado em mais de 24 horas o comércio com o Brasil pelo Norte e Nordeste.
Isto implica em grande impacto nos negócios com os chineses, por exemplo, e todos os Países da Ásia através do Atlântico Sul.
A DIPLOMACIA E A GRANDE PERDA
Desde que Michel Temer assumiu o Poder , o Brasil entrou em declínio nas relações internacionais onde era líder e pontificava em diversas tratativas comerciais e de influência, como havia com toda a África permitindo que as Forças Armadas brasileiras comandassem o Atlântico Sul.
É que por força de acordo bilateral com diversos países africanos, o Brasil dispunha do comando de todo Atlântico através das Forças Armadas.
Depois de José Serra e agora Aluízio Nunes, o Brasil abandonou as negociações frutíferas com os países africanos e os demais dos RICS.
RESULTADO: VOLTAMOS À VELHA DEPENDÊNCIA
Com Temer e o PSDB , o Brasil voltou aos tempos de FHC quando na fase Clinton recebia ordens da Casa Branca para cumprir, a exemplo da ALCA - livre mercado imposto pelos EUA para a América Latina. O então presidente Lula não aceitou e assim foi criado o Mercosul.
A diplomacia brasileira passou a ser um quintal luxuoso dá Casa Branca voltando aos tempos de uma Naçao sem soberania.

Camacan - Fundação Hospitalar da Mata Atlântica anuncia novos serviços

Na última quinta-feira (23), membros da direção da Fundação Hospitalar da Mata Atlântica, em Camacan, se reuniram com Conselheiros da Instituição, membros de secretarias do Município, com o Conselho de Saúde e com o Conselho de Direitos Humanos, para a apresentação de serviços que serão implantados à partir deste semestre.
A Instituição , que já oferece exames como tomografia e ecocardiograma, ampliados para atender melhor a população, agora contará com serviços de ressonância magnética e de oftalmologia (numa parceria terceirizada), esta realizada no Hospital de Olhos de Ilhéus.

Transporte coletivo em Itabuna gera reclamações dos vereadores

Superlotação, atrasos, desrespeito a idosos com a diminuição de poltronas reservadas. Essas e outras falhas do transporte coletivo de Itabuna geraram reclamações dos vereadores itabunenses na última quarta, 22. Antes disso, o Plenário já havia referendado pedido do vereador Antônio Cavalcante (PMDB), para que membros do governo e das concessionárias compareçam à Câmara.
A sessão especial está marcada para esta terça, 28, às 14h no Plenário Raymundo Lima. São aguardados os secretários Antônio Kalil Dourado (de Transporte e Trânsito) e Dinailson Oliveira (Administração). O convite do Legislativo também se estende a Wendell de Souza e Elvis Souza, diretores das empresas que prestam o serviço de transporte coletivo na cidade.

COMUNIDADE DE ITACARÉ RECUPERA ESTRADA COM APOIO DA PREFEITURA

Concluídas as obras de recuperação da estrada que dá acesso à região rural de Pau Brasil, beneficiando centenas de moradores e pequenos produtores que residem no local. 
O prefeito acompanhou de perto a recuperação da estrada e destacou os benefícios desse serviço, garantindo aos moradores o direito de ir e vir e a oportunidade do escoamento da produção agrícola. Todo o serviço de recuperação da estrada do Pau Brasil e do acesso à cachoeira da Usina, um dos pontos turísticos de Taboquinhas, foi feito com recursos próprios da Prefeitura de Itacaré e com o apoio da comunidade através do sistema de mutirão. 
Os moradores e pequenos agricultores do local aprovaram a iniciativa e destacaram o quanto a melhoria do acesso facilitou a vida de cada um deles. 
O que antes estava abandonado, com moradores ilhados e esquecidos, hoje se transformou em mais dignidade e possibilidade de comercializar os produtos da agricultura familiar. A Prefeitura de Itacaré também continua realizando dos serviços de patrolamento e encascalhamento no trecho que vai do povoado de Rua de Palha até o Ponto do São Benedito, divisa entre o município de Itacaré e Uruçuca. 
A proposta, segundo adiantou o prefeito, é beneficiar todas as estradas vicinais do município de Itacaré.

Sacramento Racing conquista vitórias no Cross Country e no Enduro FIM

Itupeva (SP) – A Sacramento Racing encarou quatro competições neste domingo (26) e comemorou vitórias em todos os desafios. A bordo das motocicletas KTM, a equipe chefiada pelo multicampeão off-road Nielsen Bueno foi destaque no Cross Country (Campeonato Gaúcho e CACC) e no Enduro FIM (Catarinense e Taça Sul-Brasileira). Confira os detalhes:

domingo, 26 de março de 2017

Vice-líder do governo propõe aumento gradual de idade mínima



Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Objetivo da proposta apresentada pelo vice-líder é negociar com o governo


O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), um dos vice-líderes do governo, propôs a elevação gradual da idade mínima de aposentadoria do trabalhador rural. Apesar de ser favorável à manutenção da idade atual de aposentadoria no campo (60 anos para homens e 55 para mulheres), ele fez uma proposta para negociar com o governo.

Projeto obriga entrega de imagens à polícia para ajudar a elucidar crimes

Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Delegado Edson Moreira: objetivo é acelerar e desburocratizar os trabalhos da polícia

O Projeto de Lei 5242/16, em análise na Câmara dos Deputados, obriga órgãos públicos, entidades e empresas a fornecerem à polícia imagens de circuito interno de televisão que possam ajudar a elucidar crimes. Para tanto, deverá haver requisição judicial ou policial.

Polícia Federal apreende 560 quilos de cocaína no Porto de Salvador



Salvador - A Polícia Federal (PF) apreendeu, nesta terça-feira (21), 560 quilos de cocaína na alfândega da Receita Federal no Porto de Salvador. A droga seria levada para o Porto de Antuérpia, na Bélgica. Segundo a PF, a droga estava escondida em bolsas espalhadas dentro de um carregamento de pedra em contêineres de navio. Os responsáveis ainda não foram identificados.
O flagrante ocorreu somente três dias após o início do monitoramento de cargas no embarque e desembarque do Porto de Salvador. O navio que continha os blocos de cocaína havia atracado na capital baiana na madrugada de hoje. Como a Receita Federal detectou divergências no lacre de algumas cargas de mercadorias, agentes abriram o contêiner e encontraram mais de meia tonelada da droga.

sábado, 25 de março de 2017

Jogadores contam histórias do preconceito enfrentado na Europa



Por Júlio Bernardes - Editorias: Ciências Humanas
Atletas contaram que, logo no primeiro treino, ou não recebiam a bola ou a passavam forte para ver se dominariam, ou mesmo a chutavam em suas costas para ver a reação – Foto: Visual Hunt

A presença do racismo na trajetória de jogadores de futebol brasileiros negros no futebol europeu é mostrada nas histórias orais de vida colhidas por Marcel Tonini, em pesquisa da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP. Apesar do tema ser tabu no Brasil, o estudo superou o receio dos jogadores, a

ADOLESCENTE DE 15 ANOS PROCESSA A MÃE POR LHE TOMAR O CELULAR



Um adolescente de 15 anos processou a própria mãe depois que esta lhe tomou o celular para que ele parasse de jogar e se concentrasse nos estudos.
O caso aconteceu em Almería, na Espanha. Era 28 de fevereiro, quando se comemora o Día de Andalucía e, portanto, feriado. O site La Voz de Almería reporta que María Angustias H. H, de 37 anos, queria que o filho largasse o aparelho; como ele não o fez, ela decidiu pelo confisco, o que fez com uso "leve" de força, segundo afirma.
O caso foi parar nas mãos de Luis Miguel Columma, magistrado do Penal 1, que não só absolveu a mãe como ainda lembrou que a lei exige que ela tome atitudes como aquela, já que é dever dos responsáveis garantir que as crianças e adolescentes do país tenham boa educação.
"Ela não seria uma mãe responsável se permitisse que seu filho se distraísse com o celular e falhasse nos estudos", afirmou Columma na sentença, conforme reporta o The Local.
Fonte: Olhar Digital

ACIDENTE EM CAMACÃ DEIXA DOIS MORTOS NA MADRUGADA DE SEXTA (24)



Dois homens identificados como Bruno Rodrigo e Jorge Henrique forma a óbito após grave acidente na Avenida dos Pioneiros, nas imediações da rodoviária de Camacan na madrugada desta sexta-feira (24). As informações apontam que dois animais, que atravessavam a avenida, provocaram o acidente, mas o caso ainda está sendo investigado. A
Além das vítimas fatais, duas irmãs ficaram feridas; Sabrina Rocha dos Santos, 17 anos e Ingrid Rocha dos Santos, 20, não há informações sobre os estado de saúde de ambas, há informações que uma delas quebrou uma perna. Após encaminhadas para a Fundação Hospitalar de Camacan foram transferidas para o Hospital de Base de Itabuna. As vítimas são do distrito de São João do Panelinha.

SUSPEITO DE ESTUPRO DE 18 GAROTAS DE PROGRAMAS É PRESO EM SALVADOR


Acusado de cometer 18 estupros em Salvador, Rafael de Lima Silva foi preso por investigadores da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) nesta quinta-feira (23).

Segundo informações da Polícia Civil, as vítimas eram prostitutas que, por meio de aplicativos, agendavam programas em hotéis do centro e região sem saber que estavam sendo vítimas de uma armadilha. De acordo com a delegada Carla Ramos, titular da DRFR, os estupros aconteceram nos últimos sete meses sempre hotéis da região do Centro e da Calçada.

sexta-feira, 24 de março de 2017

URUÇUCA: TCM MANTÉM REJEIÇÃO E MULTAS DA EX-PREFEITA FERNANDA



A ex-prefeita de Uruçuca, Fernanda Silva (PT), entrou com um pedido de reconsideração no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), para reverter a rejeição de suas contas do exercício de 2015.
O pedido foi julgado parcialmente procedente pelo Tribunal de Contas dos Municípios, mas não conseguiu alterar o parecer emitido inicialmente pela rejeição das contas do exercício de 2015. O relator, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, manteve as multas imputadas nos valores de R$4 mil e R$21.600,00.
Em relação aos ressarcimentos, a relatoria manteve a determinação de restituição aos cofres municipais da quantia de R$11.663,82, decorrente do pagamento de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações, e de R$1.910,61, pela ausência de nota fiscal.

TRT realiza audiência global, dia 27, em Ilhéus, com credores de precatórios do Município

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região vai realizar uma audiência global com os credores de precatórios do município de Ilhéus, no próximo dia 27 de março, no Centro de Convenções local, a partir das 10 horas, no sentido de viabilizar um acordo para o equacionamento da dívida. Nessa data, o TRT transferirá a sede do órgão para Ilhéus. A audiência, solicitada pela Procuradoria Geral do Município, será presidida pela desembargadora Maria Adna Aguiar, que contará com auxílio de juízes conciliadores.
O município de Ilhéus figura como o maior devedor de precatórios trabalhistas da Bahia e o quarto em nível nacional. A dívida é estimada em R$ 131 milhões, cuja situação tem preocupado o prefeito

Prêmio de melhor tese em matemática recebe inscrições


Vencedor receberá valor equivalente ao de uma bolsa de doutorado da Capes – Foto: Marcos Santos/USP Imagens
.
O Prêmio Professor Carlos Teobaldo Gutierrez Vidalon é realizado anualmente pelo Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) da USP, em São Carlos, com apoio da Sociedade Brasileira de Matemática, e premia a melhor tese de doutorado na área de matemática defendida no Brasil no ano anterior.

Discussão sobre legalização do aborto é ideológica, afirma jurista


Janaína Paschoal na Câmara dos Deputados em 2016 – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil via Wikimedia Commons
No início de março, o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual pede a descriminalização do aborto para gestantes com até três meses de gravidez. A argumentação é de que impedir a interrupção das gestações viola princípios fundamentais das mulheres.
Na verdade, essa ação tem por base uma decisão da 1ª Turma do Supremo, a qual, em novembro do ano passado, ao analisar um caso específico, decidiu que o aborto até o terceiro mês de gestação não é crime. O caso remete a um processo envolvendo cinco pessoas, que foram presas em uma clínica de aborto em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro.
Na argumentação que deu fundamento à decisão, o ministro Luís Roberto Barroso alegou que o aborto é permitido em alguns países até a 12ª semana de gestação e que a mulher tem direito a fazer o que bem quiser do próprio corpo.
Procurada pela Rádio USP, a professora Janaína Paschoal, da Faculdade de Direito da USP, disse que o Código Penal brasileiro é tido como bastante ponderado ao considerar o aborto um crime contra a

Brasileiro de Rally Baja - UTVs são maioria no grid em Ilha Comprida (SP)

São Paulo (SP) – O 10º Rally da Ilha vai movimentar o fim de semana (25 e 26) na cidade de Ilha Comprida, litoral sul de São Paulo. A prova é válida pela terceira e quarta etapas do Campeonato Brasileiro de Rally Baja e tem 55 veículos inscritos até o momento. Os UTVs são maioria no grid, com 33 representantes, seguidos pelas motos (17 inscritos) e os quadriciclos (cinco).
 A bordo do novo Can-Am Maverick X3 X RS, Rodrigo Varela está na liderança na competição nacional, seguido pelo irmão Bruno. A dupla foi protagonista na abertura do Brasileiro, realizada há duas semanas em Barretos (SP), ao lado do lançamento da Can-Am – que ocupou os quatro primeiros lugares da classificação geral, resultado histórico para os UTVs. “A gente não precisou fazer nada nos veículos desde a prova de Barretos, apenas a manutenção básica mesmo”, contou Rodrigo Varela, que completa 26 anos no sábado.

UFSB oferece inscrições especiais no PPG em Estado e Sociedade até 24 de março

A Pró-Reitoria de Gestão Acadêmica (Progeac) divulgou o Edital Progeac 06/2017 – PPGES, que normatiza a inscrição especial em componentes curriculares em vagas não-preenchidas por alunos regulares no PPG em Estado e Sociedade. As inscrições para as 12 vagas estão abertas de 23 a 24 de março.

ABORTODUTO: PROJETO FEMINISTA QUER CRIAR ABORTO IRRESTRITO NO BRASIL ATRAVÉS DA PL 7371

Assine a petição para enviar um email às lideranças da Câmara
CLIQUE PARA ASSINAR

Mais uma vez precisamos da sua ajuda para impedir que o aborto seja implantado no Brasil.
Se você defende a dignidade da vida humana, desde a concepção até a morte natural, assine a campanha:
http://citizengo.org/pt-pt/lf/41926-diga-nao-ao-pl-do-abortoduto
Em 2013, foi aprovada uma lei que ficou conhecida como lei Cavalo de Troia. O objetivo de seus proponentes era criar mecanismos para implementar o aborto na rede pública de saúde.

Secretários buscam mais parcerias do Governo do Estado com Itacaré

Com a proposta de buscar parcerias, investimentos e apoios para os eventos e obras em Itacaré, os secretários municipais de Turismo, Júlio Oliveira, e Desenvolvimento Urbano, Ademar Sá, participaram nesta quinta-feira, em Salvador, de reuniões com secretários e diretores de órgãos ligados ao Governo do Estado da Bahia. Na pauta de discussões estavam os projetos de Infraestrutura Turística para Itacaré, Festival Gastronômico Sabores de Itacaré, Campeonato Mundial de Surf, Programa Bandeira Sul, Qualificação Profissional, CADASTUR, 
Regulação dos empreendimentos Turísticos e controle de qualidade, dentre vários outros assuntos

Prefeitura de Camamu realizará audiência pública para organização do trânsito local

Nesta sexta-feira (24), a prefeitura de Camamu, em parceria com o Detran-BA, realizará Audiência Pública com a comunidade a fim de discutir novas alternativas para organização do trânsito. Na mesma oportunidade também irá apresentar o novo projeto da Orla Marítima. O evento acontecerá no Mercado de Artesanato a partir das 18h.

quinta-feira, 23 de março de 2017

TRE-PR define comissão interna do novo concurso para Técnico e Analista em 2017



O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) é mais um órgão que tem concurso previsto para o ano de 2017. O certame foi anunciado no fim do ano passado e já consta na Lei Orçamentária Anual (LOA 2017), com previsão de abertura de vagas para nível médio e superior, nas funções de Técnico e Analista.
Nesta quarta-feira, 22 de março, o presidente do órgão formou a comissão responsável por organizar o próximo concurso (veja no fim da notícia). O Tribunal estima uma arrecadação de mais de R$ 3 milhões com as taxas de inscrição. A previsão é de que mais de 25 mil candidatos tentem as vagas como Técnico e outros 16 mil se inscrevam nos cargos de Analista.
As funções têm salário inicial de R$ 6.156,00 para Técnicos e de R$ 10.101,50 para Analistas. Os

Barragem do Colônia tem 75% das obras concluídas


Novo balanço das obras de construção da Barragem do Rio Colônia apontam que elas já estão 75% concluídas. A obra, considerada vital para o abastecimento de água em Itabuna, é executada pela Embasa e Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), por meio do Consórcio Rio Colônia, com recursos do Governo da Bahia e do Governo Federal.
O investimento total é de R$ 108 milhões e, além da construção da barragem – que tem previsão de conclusão ainda no primeiro semestre de 2017, inclui a construção de uma estradas no entorno, entre Itapé e Itaju do Colônia, e novas redes de energia elétrica. A população de Itapé, de cerca de 12 mil habitantes, também será beneficiada com a construção da barragem.

ILHÉUS - Grandes shows consolidaram verão e incrementaram a divulgação da cidade

O retorno de Ilhéus ao circuito dos grandes shows nacionais, através de iniciativas públicas e privadas, é um dos pontos positivos da alta estação encerrada no último dia 20. A opinião é de representantes de entidades ligadas ao turismo, a exemplo do Costa do Cacau Convention Bureau e da Associação de Turismo de Ilhéus (Atil). “Sob o ponto de vista econômico, quando você atrai bons nomes da música popular, você gera oportunidades de negócio em diversas áreas”, explica o presidente da Atil, Rafael Espírito Santo.
Eventos como o Réveillon Popular que viu “2017 nascer” ao ritmo do grupo Olodum – e que reuniu gratuitamente milhares de pessoas na praia da avenida -, são exemplos incontestáveis deste ingrediente a mais no verão que deram à cidade um clima mais musical tanto para os moradores locais quanto para o visitante. Os organizadores estimam, que 20 mil pessoas ocuparam os espaços da avenida para ver a chegada do ano novo com música e alegria. Gratuitamente.
“Vale ressaltar que nestes eventos, quando se promove um artista de reconhecimento nacional, também é valorizada a “prata da casa” que sobe no mesmo palco e populariza a sua arte”, explica o publicitário Marco Lessa. No Réveillon Popular, a cantora Brena Gonçalves, “dividiu” o palco com as estrelas baianas do Olodum agregando valor à arte da terra e aos artistas que moram na cidade.