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quarta-feira, 15 de março de 2017

Fantasma da CPMF volta a assombrar contribuinte

Foto: Lucio Bernardo Jr./ Câmara dos Deputados

O fantasma da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) volta a assombrar o contribuinte brasileiro. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não descarta a volta do chamado imposto do cheque, em um esforço para elevar as receitas. A Rádio USP repercutiu o assunto com o professor de Finanças da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, campus de Ribeirão Preto, Alberto Borges Matias.Ele observa que os rumores sobre a volta da CPMF sempre ressurgem quando entra em questão a cobertura de déficit do governo federal. “Nesse momento, nós estamos com um dos maiores déficits da história”, explica. “Estamos falando de um déficit primário de cerca de R$ 170 bilhões por ano e de cerca de R$ 1 trilhão de déficit nominal.” Para cobrir essas despesas, o governo tem pensado em algumas medidas de repercussão menor, como, por exemplo, o não reajuste da tabela do Imposto de Renda, “o que significa que todos estaremos pagando um volume maior de imposto de renda este ano”.

Segundo Borges Matias, o governo sempre volta à discussão da CPMF porque é uma contribuição de fácil implantação. Por essa razão, ele acredita ser bem possível que esse imposto ressurja em breve tanto nas operações de crédito como nas de débito bancário. Ou seja, a população terá, mais uma vez, de pagar a conta pela incapacidade do governo em não conseguir adequar suas despesas para reduzir o déficit. “O desperdício da máquina pública é enorme”, diz o professor. Gasta-se muito em saúde, por exemplo, mas a qualidade da prestação de serviço deixa muito a desejar.

Por outro lado, argumenta o professor Borges Matia, “a sociedade não cobra. Só seria possível reduzir de forma racional a despesa se houvesse uma pressão social enorme, o que não acontece. Não há como fazer o ajuste do déficit via redução do desperdício”. Diante disso, apela-se para o aumento da arrecadação, “que já é enorme e vai aumentar”. Caso isso não dê certo, a única forma é o governo passar a emitir dinheiro e gerar inflação para cobrir o déficit. Moral da história: de uma forma ou de outra, quem paga o pato, ou melhor, o estrago, é o consumidor.

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