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sábado, 11 de março de 2017

GOVERNO REAJUSTA EM 6,58% APOSENTADORIAS ACIMA DO MÍNIMO

Portaria expedida no Diário Oficial da União publicou um reajuste de 6,58% para os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que possuem benefícios maiores do que um salário mínimo.
O reajuste usa como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice é usado desde o ano de 2003 para definir o reajuste das aposentadorias. Com essa mudança, o teto da Providência Social passa a ser de R$ 5.531,31, antes do reajuste, o teto era de R$ 5.189,82. Em 2016, o reajuste dos beneficiados do INSS havia sido de 11,28%, enquanto o salário mínimo teve aumento de 11,68%.Em função do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, a correção desses benefícios ficará acima do reajuste do salário mínimo. Desde 1° de janeiro de 2017, o mínimo é R$ 937, ou seja, 6,48% maior do que o anterior que era de R$ 880. A partir do pagamento depositado em fevereiro, os aposentados e pensionistas do INSS já receberão os valores com o reajuste de 6,58%, percentual que corresponde ao INPC acumulado de janeiro a dezembro de 2016.
O índice é menor do que foi inicialmente previsto pela gestão do presidente Michel Temer (PMDB) no orçamento para 2017, que era de 7,5%, e bem inferior aos 11,28% pagos no ano de 2016. Apesar da grande diferença entre o atual reajuste e o do ano passado, quem ganha mais de um salário ainda não terá um aumento significativo, acima da inflação. Com o reajuste, um aposentado que ganha R$ 2.000 passa a receber R$ 2.131,60.

Pente-fino nos benefícios
O Ministério da Fazenda também publicou uma portaria estabelecendo a revisão dos benefícios do INSS de quem é aposentado por invalidez há mais de dois anos. A convocação não inclui os aposentados por invalidez a partir de 60 anos de idade que não tenham retornado à atividade.
As perícias serão feitas primeiro nos benefícios de auxílio-doença e, em seguida, nas aposentadorias por invalidez. Serão chamados primeiro quem recebe auxílio-doença sem data de suspensão do benefício. Em seguida, a ordem de convocação para todos os benefícios priorizará os pagamentos mantidos há mais tempo e a idade do segurado, da menor para a maior.
Os médicos peritos receberão bônus por perícia realizada. As agências da Previdência Social poderão agendar até quatro perícias médicas por dia e por perito médico previdenciário que tiver aderido à realização das perícias, a que se refere o art. 1º nos termos definidos, em ato do Presidente do INSS. Também poderão ser feitos mutirões com até dez perícias em dias úteis e vinte em dias não úteis.
Os aposentados e pensionistas com dúvidas sobre os reajustes e a convocação de novas perícias poderão buscar orientação com assessorias especializadas. A Brasprevi , por exemplo, é uma assessoria jurídica especializada que atende a todos os contribuintes brasileiros sobre todos os tipos de aposentadoria e dá suporte à concessão de benefícios previdenciários, na obtenção de auxílios e aposentadorias junto a Previdência Social.
São Paulo - SP (DINO)

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