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sábado, 15 de abril de 2017

Financiamento de campanhas eleitorais ainda é um impasse

Em sua coluna semanal, o professor José Álvaro Moisés fala sobre o financiamento das campanhas eleitorais. Em setembro de 2015, o STF (Supremo Tribunal Federal) tomou a decisão de proibir a participação de empresas privadas em financiamentos de campanhas eleitorais. Motivo: além de gerar um desequilíbrio na disputa eleitoral, a prática era um incentivo à corrupção.
Com a proibição, surgiu o impasse da necessidade de se encontrar outra alternativa para o financiamento de campanhas. Em 2016, recursos do fundo partidário e contribuições de pessoas físicas foram utilizados com essa finalidade. No entanto, por razões que Álvaro Moisés explica em seu comentário, isso também se mostrou pouco produtivo.
Impasse estabelecido, atualmente há uma proposta, formulada pelo deputado Vicente Cândido (PT), prevendo que as campanhas eleitorais sejam financiadas por um fundo eleitoral criado com esse objetivo. Para o professor Álvaro Moisés, é muito importante que a sociedade se envolva nessa discussão.

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