loading...

segunda-feira, 22 de maio de 2017

PREFEITURA DE ITACARÉ OFICIALIZA CONCESSÃO DE IMÓVEL PARA SEDE DA 72 CIPM

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, e o procurador geral Nelson Cunha entregaram oficialmente ao comandante da 72ª Companhia Independente da Polícia Militar(CIPM), Major Hosanah, a Lei 290/2017 que autoriza ao chefe do poder executivo municipal outorgar a cessão de uso de um imóvel para a implantação da sede da corporação. 
O novo espaço que será doado à PM fica localizado na rua João de Souza, bem no centro da cidade, no imóvel onde funcionava a antiga Telebahia, o posto de atendimento odontológico e posteriormente a Secretaria de Agricultura e Pesca. 
De acordo com a legislação, caberá à Polícia Militar realizar as benfeitorias no imóvel adequando às condições necessárias para o funcionamento da 72ª CIPM. A cessão de uso será de forma gratuita, por prazo de 10 anos, em caráter privativo, mediante a condição de que o imóvel cedido seja utilizado pela cessionária, exclusivamente para a instalação da 72ª Companhia Independe de Policia Militar de Itacaré. No final desse período, a cessão de uso será submetida a consulta pública para possível renovação.

Nenhum comentário:

Postar um comentário