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domingo, 7 de maio de 2017

Professor da USP lembra que José Dirceu pode voltar para a prisão



Por Rose Talamone - Editorias: Atualidades, Rádio USP
Foto: Marcello Casal/Agência Brasil


Por três votos a dois, o Supremo Tribunal Federal decidiu na última terça-feira (2) pela libertação do ex-ministro José Dirceu. Para o professor de Direito Penal, Daniel Pacheco Pontes, da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto (FDRP-USP), outros condenados, ou mesmo quem está em prisão preventiva, podem se beneficiar dessa decisão.
O ex-ministro estava detido desde agosto de 2015 pela participação no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. Ele foi condenado em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro em processos e as penas somam mais de 32 anos de prisão.
Os ministros recomendaram ao juiz que adote medidas alternativas que evitem risco de cometimento de novos crimes, como monitoramento por tornozeleira eletrônica. Cabe ao juiz definir essas medidas, que podem incluir proibição de contato com outros investigados e apresentação periódica à Justiça, por exemplo.

O professor lembra que José Dirceu continua respondendo aos processos. “Ele pode até, eventualmente, voltar para a cadeia”, afirma. Para o professor, essa decisão não enfraquece a Operação Lava Jato, que conta com um apoio popular muito grande.

O ex-ministro não foi o único libertado pelo STF. Na última semana, foram soltos o empresário Eike Batista, o ex-assessor do PP João Cláudio Genu e o pecuarista José Carlos Bumlai, todos presos na Operação Lava Jato.

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