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quinta-feira, 6 de julho de 2017

Tribunal Federal de Porto Alegre nega dois recursos de Lula

Portugal Digital, com Agência Brasil

FOTO: FÁBIO POZZEBOM/ABR

No primeiro pedido de habeas corpus, os advogados de Lula esperavam a realização de diligências complementares que, segundo eles, possibilitariam a produção de novas provas favoráveis ao ex-presidente. Ao votar pelo indeferimento, quarta-feira (05), Gebran ressaltou que o juiz federal Sergio Moro é o destinatário das provas e, portanto, pode recusar procedimentos para a produção de novas evidências.
“A simples postulação da defesa não lhe assegura a produção de toda e qualquer prova, sobretudo quando muitos fatos que pretende comprovar já estão esclarecidos nos autos de outro modo”, afirmou o desembargador.
A segunda ação questionava a veracidade de um e-mail apresentado pela defesa do ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro, o Leo Pinheiro. Os advogados de Lula disseram que o documento, datado de 2012, faz referência a uma notícia publicada apenas em 2016. O requerimento que pedia processamento do incidente como falso havia sido indeferido em primeira instância por Moro.
O processo também foi negado pelos desembargadores do TRF4. Eles entenderam que ohabeas corpus não é o instrumento processual adequado em tais casos. Durante a votação, Gebran avaliou as falsidades apontadas pela defesa de Lula como comentários do advogado de Pinheiro.
Os dois pedidos de habeas corpus foram rejeitados pela 8ª Turma do TRF4 por unanimidade.

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