loading...

segunda-feira, 21 de agosto de 2017

Criação de 52 cargos comissionados no TRT-PI vai a Plenário



Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Relator, Maia Filho apresentou parecer pela aprovação da proposta

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (15) proposta que cria 52 funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 22ª Região, de Teresina (PI).
Foi aprovado o Projeto de Lei 8310/14, proposto pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Relator no colegiado, o deputado Maia Filho (PP-PI) considerou que o projeto não fere qualquer princípio ou regra previstos na Constituição de 1988 e recomendou sua aprovação.
A proposta também recebeu pareceres favoráveis das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, em setembro de 2015; e de Finanças e Tributação em maio deste ano. Agora será enviada para análise do Plenário da Câmara dos Deputados.
'Agência Câmara Notícias'

Nenhum comentário:

Postar um comentário