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quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Gilmar/Temer x Janot, nessa disputa pessoal, quem perde é a República!



Mais uma vez, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, declarou frases nada elogiosas ao procurador-geral da República, chefe do Ministério Público Federal, Rodrigo Janot. Duas figuras importantes dentro do conceito democrático e republicano, mas que por diversas vezes têm trocado duras críticas à atuação um do outro e isso independente do mérito, traz danosas consequências a nossa atribulada república.
Esta semana, Gilmar Mendes chegou a afirmar que considerava Janot o procurador-geral mais desqualificado que já havia passado pela história da procuradoria, uma vez que ele não teria condições, preparo jurídico e emocional para dirigir um órgão de tal importância. E que com a sua saída do cargo – mandato que acaba em 18 de setembro de 2017 – a lei voltaria a ser respeitada.

Em que pese o respeito e até mesmo admiração indiscutível pela sua qualidade de jurista, como já mencionei em cinco outros textos em que trato diretamente de seus atos fora do processo, o ministro Gilmar Mendes faz declarações, no mínimo, discutíveis e sem amparo nas particularidades de cada caso e a própria afirmação supra sequer veio arrimada em elementos concretos para que se tenha como verdade, já que o procurador, mesmo podendo ter se excedido, como já destacamos inclusive em relação ao Juiz Moro, tem uma história para nós totalmente diferente do que traça sua Excelência, ou seja, passou a enfrentar todos os poderosos e isso por só deve ser exaltado e não rechaçado em abstrato como fez o colega.

Assim como o ministro do STF, o presidente Michel Temer também vem fazendo críticas ao procurador e chegou a pedir no início do mês a suspeição e impedimento de Janot no processo em que foi denunciado por ele por crime de corrupção passiva. Ora, se o ministro Gilmar e o presidente da república estão enxergando ilegalidades ou abusos cometidos por Rodrigo Janot, então que demonstrem tais acusações e se investigue, não sendo razoável que façam declarações genéricas que não contribuem para o fortalecimento da democracia e a própria república.

Entretanto, se não há ilicitudes, que se investigue, por sua vez, essa insistente afronta ao procurador e seu trabalho contra a corrupção, pois não podemos usar de nossos cargos e a sua própria estrutura para desejos pessoais!

Ademais, em se tratando da escolha para a sucessão da PGR, Temer decidiu acabar com a tradição de nomear o candidato mais votado na eleição interna do MPF e indicou a segunda colocada, a subprocuradora-geral Raquel Dodge. O primeiro nome da lista foi o de Nicolao Dino, atual procurador-geral-eleitoral e que defendeu a cassação do presidente pelo crime de abuso de poder na eleição de 2014 em que Temer foi eleito como vice de Dilma Rousseff.

Com todo respeito a futura procuradora geral e em nenhum momento sem prejulgá-la, esta semana foi noticiado que ela havia participado de um jantar com Temer no Palácio do Jaburu, fora da agenda oficial o que é, no mínimo, intrigante. Quando questionado, o Planalto afirmou que o assunto em pauta era a posse dela, e até Gilmar Mendes chegou a se posicionar sobre o assunto, dizendo que não havia nada para se espantar e que o presidente pode receber várias pessoas para um jantar.

Só precisamos ressaltar que uma das características da nossa forma de governo, a República, é a prestação de contas ao povo, portanto o presidente deve sim, sempre, dar satisfação de suas atitudes quando por ocasião do cargo, ficando, livre, por óbvio, de sua vida pessoal, mas com certeza, esse e outros encontros como o do próprio Gilmar Mendes trazido no texto já citado, não são questões pessoais.

Diante de todos esses fatos, o que é realmente relevante é que a luta contra a corrupção seja levada adiante por todos os agentes e órgãos públicos e por toda a sociedade, independentemente da função que exerçam ou posição que ocupem, estranhando que autoridades de nossa república possam ficar se acusando, inclusive de forma genérica e cada vez mais o povo fique sem entender o que acontece verdadeiramente nos bastidores.

Portanto, como sempre fazemos em nossos textos, mesmo sem acusar ninguém e até mesmo tomar partido, pensamos que a república como um todo perde muito quando suas autoridades ficam trocando farpas como se diz, enfraquecendo-a perante o povo, logo o que esperamos é que cada qual faça o seu trabalho e evitem declarações públicas que nada colaboram com o atual momento que vivemos, pelo contrário, dificulta a transição que esperamos e nos faz duvidar que algumas autoridades estejam mesmo ao lado dos que lutam substancialmente contra a corrupção.

E não me venham com discurso de que quem luta hoje contra a corrupção não quer o cumprimento do devido processo legal, pois isso não é verdade e se este é desrespeitado em algum caso concreto, que se restabeleça as garantias constitucionais, anulando até mesmo o processo, mas nunca colocando em xeque um trabalho do Ministério Público Federal em todas as suas instâncias, que, regra geral, vem mostrando ao povo e a comunidade internacional que o Brasil tem jeito.

E tem jeito justamente pela força do seu povo, que não mais tolera como antes o câncer social da corrupção que tantos males causa a nossa sociedade, em especial a mais pobre, que sangra na acepção da palavra com atos tão covardes, a maioria deles levando a morte milhares de pessoas!

José Herval Sampaio Júnior

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